Comprar casa em Portugal: 5 passos legais que não pode ignorar

Comprar casa é um dos momentos mais importantes da vida. Para garantir que tudo corre bem, é essencial cumprir os passos legais com rigor. A RTM Solicitadora, em Vila Nova de Gaia, acompanha todo o processo, protegendo os seus interesses.

🏠 Passo 1: Verificação documental

Antes de avançar com a compra, é necessário:

  • Confirmar a titularidade do imóvel.
  • Verificar se existem ónus ou encargos.
  • Analisar licenças e autorizações.

✍️ Passo 2: Contrato-promessa de compra e venda

Este contrato define as condições da transação e protege ambas as partes. A RTM Solicitadora assegura que o contrato está juridicamente sólido e equilibrado.

📜 Passo 3: Escritura pública

A escritura é o ato formal de transmissão da propriedade. Deve ser realizada num cartório ou por advogado ou solicitador através de Documento Particular Autenticado. A RTM trata da marcação, redação e validação da escritura.

🗂️ Passo 4: Registo de propriedade

Após a escritura, é obrigatório registar o imóvel em nome do novo proprietário. Este passo é essencial para garantir a segurança jurídica da compra.

💼 Passo 5: Apoio pós-compra

A RTM Solicitadora pode ainda ajudar com:

  • Alterações de morada fiscal.
  • Comunicação à Autoridade Tributária.
  • Apoio em contratos de arrendamento ou venda futura.

🏡 Porquê confiar na RTM Solicitadora?

  • Acompanhamento completo e personalizado.
  • Experiência aprofundada em Direito Predial.
  • Garantia de segurança jurídica em todas as fases.

Comprar casa é um investimento para a vida. Faça-o com o apoio de quem sabe — a RTM Solicitadora.