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CPCV de bem futuro: quais são os riscos de comprar um imóvel que ainda não existe?

Comprar uma casa ainda em projeto, em construção ou uma fração que ainda não foi constituída…

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BUPi: É obrigatório registar o meu terreno? O que mudou em 2026?

Se é proprietário de um terreno rústico ou misto, é possível que já tenha ouvido falar…

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Venda de quinhão hereditário: uma forma de evitar mais-valias ou uma operação com riscos?

A venda de um quinhão hereditário pode parecer, à primeira vista, uma solução simples para quem…

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Comprar casa em Portugal sendo não residente: quanto pode pagar de IMT?

Comprar um imóvel em Portugal continua a ser uma opção para muitos cidadãos que vivem no…

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Cedeu a sua posição num CPCV? Sabe quais são as consequências fiscais?

A cessão da posição contratual num contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é uma operação relativamente…

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Nova Lei do Urbanismo: o que precisa de saber antes de comprar, vender ou transmitir um terreno?

A partir de 1 de outubro de 2026, a transmissão de determinados imóveis passa a exigir…

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Solicitadoria: O que é e como pode facilitar a sua vida?

A solicitadoria é uma área jurídica muitas vezes subvalorizada, mas essencial para o bom funcionamento da…

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Comprar casa em Portugal: 5 passos legais que não pode ignorar

Comprar casa é um dos momentos mais importantes da vida. Para garantir que tudo corre bem,…

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Heranças e Partilhas: Como evitar conflitos familiares com apoio jurídico especializado

Lidar com heranças é um processo delicado, não só pela carga emocional envolvida, mas também pela…

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