Comprar uma casa ainda em projeto, em construção ou uma fração que ainda não foi constituída pode ser uma oportunidade interessante. Mas também pode representar um risco significativo para o comprador. Quando é celebrado um contrato-promessa de compra e venda…
Se é proprietário de um terreno rústico ou misto, é possível que já tenha ouvido falar do BUPI e da necessidade de identificar e registar os terrenos. Mas será que, em 2026, passou a ser obrigatório registar todos os terrenos…
A venda de um quinhão hereditário pode parecer, à primeira vista, uma solução simples para quem pretende transmitir a sua posição numa herança. Em alguns casos, pode também surgir associada à ideia de evitar a tributação de mais-valias. Mas será…
Comprar um imóvel em Portugal continua a ser uma opção para muitos cidadãos que vivem no estrangeiro. No entanto, em 2026, houve uma alteração importante no regime do IMT que deve ser conhecida por quem pretende adquirir uma habitação em…
A cessão da posição contratual num contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é uma operação relativamente comum no mercado imobiliário. No entanto, é também uma operação que pode ter consequências fiscais relevantes, nomeadamente em matéria de Imposto Municipal sobre as…
A partir de 1 de outubro de 2026, a transmissão de determinados imóveis passa a exigir uma atenção especial à existência do respetivo título urbanístico. A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovada pelo Decreto-Lei n.º…
A solicitadoria é uma área jurídica muitas vezes subvalorizada, mas essencial para o bom funcionamento da vida civil e empresarial. A RTM Solicitadora, sediada em Vila Nova de Gaia, presta serviços especializados que ajudam cidadãos e empresas a resolver questões…
Comprar casa é um dos momentos mais importantes da vida. Para garantir que tudo corre bem, é essencial cumprir os passos legais com rigor. A RTM Solicitadora, em Vila Nova de Gaia, acompanha todo o processo, protegendo os seus interesses.…
Lidar com heranças é um processo delicado, não só pela carga emocional envolvida, mas também pela complexidade legal. A RTM Solicitadora oferece apoio jurídico especializado para garantir que tudo decorre de forma justa e legal, evitando conflitos familiares. ⚖️ O…